Rejeição eSocial 312 – Matrícula incompatível com a categoria do trabalhador
Mensagem
Ao enviar o evento ao eSocial, é apresentada a seguinte rejeição:
Causa
Essa situação ocorre porque, nas versões atuais do eSocial, a matrícula não é mais obrigatória para determinadas categorias de trabalhadores. Quando a matrícula é enviada para essas categorias, o eSocial pode rejeitar o evento por divergência de informações cadastrais.
Para registro já existentes no eSocial, onde no envio de origem houve recepção da matrícula, o flag deve ser mantido desmarcado.
Solução
Para que a matrícula não seja enviada ao eSocial, marque a opção Inibir Matrícula no cadastro do colaborador.
Como configurar
- Acesse Folha e Benefícios → Colaboradores.
- Localize e abra o cadastro do trabalhador.
- Acesse a aba Outros.
- Marque a opção Inibir Matrícula.
- Salve a alteração.
-
Reprocesse o evento rejeitado e realize um novo envio ao eSocial.
Importante
O campo Inibir Matrícula é habilitado apenas para colaboradores cujo Regime seja:
- Autônomo;
- Cooperado;
- Estagiário;
- Pró-Labore.
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