O cálculo do ICMS com substituição tributária" por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e Estado, funcionará conforme as seguintes parametrizações dentro do StarSoft Applications®.

1-Na tela de países;

2- Na opção Estado foi acrescentada a opção classificação por Estado/MVA com os seguintes campos:

• Estado: apresenta automaticamente o Estado posicionado nesta pesquisa;

• Classificação Fiscal: seleciona a classificação Fiscal a compor essa configuração;

• Informe a data de início e fim da vigência dessa configuração (campo informativo, não interfere no cálculo);

• Pauta: informe a pauta da substituição;

• Modalidade contém a informação de: 0 - preço tabelado ou máximo sugerido.

1 - Lista negativa (valor);

2 - Lista positiva (valor);

3 - Lista neutra (valor);

4 - Margem valor agregado (%);

5 - Pauta (valor).

Observação:

Registre de qualquer observação que se faça necessária a respeito desta configuração.

Tabela configuração de entradas e saídas:

Na tela configuração das naturezas mais precisamente na aba condições foi acrescentado o seguinte campo:

Opção Utiliza MVA do NCM/Estado

Atua como igual ou diferente de sim/não, essa configuração sinaliza para o StarSoft Applications® que a pauta para a substituição tributária está registrada na tabela de estados;

Opção classificação por estados/MVA

Caso a condição utiliza MVA do NCM/Estado esteja configurado como sim na Natureza, o StarSoft Applications® efetuará a seguinte verificação;

1- Verificar qual é o País e Estados do destinatário do dpcumento;

2- Verifique qual NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do Item utilizado no documento;

3- Encontre o País e o Estado do destinatário dentro da tabela Estados;

4 - Na tabela Estados, encontre o NCM do item do Documento.

5- Na Tabela impostos da tela configuração de entradas e saídas e configuração das naturezas.

Aba substituição tributária:

Foi acrescentada a opção por Estado/NCM.

Processo no StarSoft Applications® no cálculo do ICMS com substituição tributária NCM dentro da tabela Estados, efetuar o seguinte procedimento:

1-Analisar a(s) natureza(s) qual se encaixa na situação atual;

2 - Ao encontrar a Natureza correta, caso na   aba substituição tributária opção por Estado/NCM estiver marcada, o sistema voltará na tabela Estados e selecionando o valor ali preenchido no campo MVA e utilizando-o como pauta para o cálculo do ICMS-ST.

Se a coluna MVA para este NCM estiver zerada (0,00), o sistema efetuará o cálculo da mesma forma. Pois, neste caso, será considerado o diferencial de Alíquota.

Caso o sistema não encontre o NCM na tabela Estados, é preciso efetuar o seguinte procedimento:

Verificar a(s) Natureza(s) que não possui a condição utiliza MVA do NCM/Estado marcada e, em qual delas a situação se encaixa.

Observação:

Os ajustes da MVA conforme a alíquota interna e interestadual será feita internamente pelo sistema. Dentro dessas opções da natureza, deverá analisar as demais condições para a utilização da linha correta.

Importante: