Como gerar uma operação de revenda de mercadoria cuja compra teve ICMS retido por substituição tributária (ST) no StarSoft Applications?

Objetivo
Permitir que o sistema gere corretamente a tag ICMS-ST com o CST 60 na NF-e, sem impactar indevidamente as apurações fiscais e os registros contábeis, garantindo a conformidade com as obrigações acessórias.

1. Para a tag ser gerada corretamente, será necessário: Selecionar a CES que conterá as informações do imposto e, em seguida, realizar a configuração da Natureza de Operação. 
1. Utilizar uma Natureza de Operação que inclua: 

1. ICMS Próprio. 
2. ICMS Recolhido Anteriormente. 
   

  

       2.      Código de Imposto Específico.

1. Crie um código de imposto exclusivo para essa finalidade, distinto do ICMS ST utilizado em operações normais com Substituição Tributária (por exemplo, CFOP 5405). 

 

       3.      Configuração na CES.

1. Ainda na CES, acesse a tela de Impostos e: 
2. Habilite a opção: 'Não escriturar em livros'

 

      4.      Geração da Nota Fiscal 

1. Na geração da nota fiscal, a informação referente ao ICMS-ST (CST 60) será inserida automaticamente no XML, com base na configuração do imposto. 

 

      5.      Estrutura do XML

1. O XML do documento será gerado da seguinte forma (conforme as configurações aplicadas). 

 

 

Com essa abordagem, o sistema não gerará registros fiscais correspondentes a esse imposto, e, como é prática comum que a contabilização esteja atrelada diretamente à configuração do imposto, a ausência de sua indicação nas parametrizações contábeis impedirá, igualmente, a geração de lançamentos contábeis dele. Assim, evita-se qualquer interferência nos registros fiscais e contábeis relacionados ao ICMS ST utilizado em outras operações. 

 Os layouts dos SPEDs atuais não possuem campo específico para o ICMS ST já recolhido anteriormente. 

 

 

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