Nova Dirf - Quais eventos devem conter incidência de IR no caso de férias?

Por que os eventos de INSS de férias possuem incidências de IR diferentes?

O Starsoft possui dois grupos de eventos relacionados ao desconto de INSS das férias:

1. Eventos efetivamente calculados e descontados no recibo de férias;
2. Eventos apresentados na folha mensal apenas para fins demonstrativos e composição da Previdência.

Essa separação é necessária porque a Nova DIRF e a Previdência Social possuem regras distintas para apuração das informações.

Como a Nova DIRF trata os eventos de férias?

Para a Nova DIRF, devem ser considerados os eventos efetivamente pagos ou descontados no recibo de férias.

No caso do INSS, o evento oficial é:

02271 – INSS Vencimento (Férias) - Como este evento compõe o cálculo oficial das férias, ele deve possuir incidência de IR correspondente ao desconto previdenciário das férias. 

Incidência de IR: 43

02272 – INSS Férias este evento é apresentado no cálculo mensal apenas para demonstrar a composição do INSS e permitir o correto recálculo previdenciário da competência.

Por não representar um desconto efetivamente realizado na folha mensal, seu caráter é apenas informativo para fins de DIRF.

Incidência de IR: 09

Como a Previdência trata esses eventos?

Para o cálculo da contribuição previdenciária e geração da guia de recolhimento, os eventos oficiais são demonstrados na folha mensal:

• 02272 – INSS Férias
• 02270 – INSS Vencimentos

Isso ocorre porque o desconto realizado no recibo de férias é tratado inicialmente como uma provisão, sendo posteriormente consolidado no cálculo mensal para apuração da Previdência.

Porque as incidências são diferentes?

​

As incidências são diferentes porque atendem a objetivos distintos:

• Nova DIRF: considera os eventos efetivamente pagos ou descontados no recibo de férias;
• Previdência Social: considera os eventos consolidados na folha mensal para apuração da contribuição previdenciária.

Portanto, a diferença entre as incidências dos eventos é esperada e faz parte da regra de processamento do sistema.

Importante

Embora este artigo utilize os eventos de INSS como exemplo, a mesma lógica se aplica a outros eventos de férias que possuam:

• um evento oficial no recibo de férias;
• um evento correspondente apresentado na folha mensal apenas para fins demonstrativos.

Nessas situações, para fins de Nova DIRF, devem ser observados os eventos efetivamente calculados e pagos no recibo de férias.

​

Exemplo de eventos apresentados no recibo das férias

Exemplo de eventos apresentados para demonstrativo no cálculo mensal

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