As Naturezas da Receita na Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – EFD Contribuições são códigos utilizados para identificar o tipo de receita que não sofre incidência de PIS e COFINS ou que possui tratamento tributário específico.
Esses códigos aparecem principalmente nos registros M400/M410 e M800/M810, que detalham receitas isentas, não tributadas, com suspensão ou com alíquota zero.
Como cadastrar os códigos de Natureza da Receita
Abaixo seguem as orientações:
1. Entre no módulo Vendas e Distribuições.
2. No menu selecione:
Classificações → Natureza da Receita
3. Realize o cadastro
Clique em Adicionar para realizar um novo cadastro.
4. Informe os seguintes campos:
Código (utilizado para pesquisa)
Descrição
Código de Tributação
Os códigos de tributação são importantes, pois definem as informações que serão utilizadas na geração do EFD Contribuições.
Após realizar o cadastro, a Natureza da Receita deve ser vinculada nas configurações dos impostos PIS e COFINS.
Para isso:
Acesse a configuração do Tipo de Nota (TES)
Vá até a aba SPED
Informe a Natureza da Receita correspondente
Esse vínculo é necessário para que o sistema gere corretamente as informações nos registros do SPED Contribuições.