Leiaute 1.02 e as mudanças no evento S-1210- Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Atenção: É importante que a empresa revise seu controle de benefícios de saúde no Starsoft, pois valores apontados não terão vinculo com os dados obrigatórios da operadora para envio ao eSocial.
1- Pontos de atenção
Abaixo listamos quatro pontos importantes que exigem a atenção e revisão nesse momento:
a) Revise se os dependentes dos colaboradores estão atualizados no eSocial.
Caso não esteja atualizado, basta que revise o cadastro e envie o S2205 com a atualização necessária, a partir da tela Monitoramento do Starsoft.
Dados incorporados: Nome, Data de nascimento e CPF do
dependente.
b) Revise a incidência de IRRF das rubricas destinadas a Assistência médica, Odontológica, Coparticipação, Vale transporte e Vale refeição.
Com essas mudanças, os eventos destinados aos descontos de Assistência médica, Odontológica e Coparticipação devem obrigatoriamente indicar incidência 09-Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento. Até dezembro o eSocial aceitava incidência 00, mas isso mudou a partir de janeiro e tem impactado nas totalizações do S-1210.
Caso essas rubricas e outras criadas pela empresa relacionada a descontos ou proventos, que apresentem incidência de IRRF = 00, deverão ser retificadas para atualização no eSocial.
c) Revise os beneficiários de pensão alimentícia
Na ocorrência de pensão, é obrigatório o CPF do beneficiário, este é enviado no S-1210, dessa forma é importante que revise se todos os cadastros de pensão estão com CPF válidos.
Ao cadastrar a pensão deverá enviar um S-2205 para atualizar os dados do beneficiário (Nome, CPF e Data de nascimento) no eSocial.
d) Evite apontar valor de assistência médica/odontológica e coparticipação
Como detalhado no item 2, para geração correta das informações relacionadas ao plano de saúde, é obrigatório a apuração de benefícios no Starsoft. Caso hoje a empresa ainda realize os lançamentos por apontamento direto na folha, é importante que revisem os processos e passem a executar a apuração de benefícios para geração do valor de desconto.
Para coparticipação, o processo de cadastro é o mesmo, basta
utilizar a tela “Outros benefícios” e para lançamento dos valores recebidos
pela operadora utilizar a Importação de benefícios.
4- Considerações finais
Em síntese, o trabalho para o RH se tornou um pouco mais exigente, já que o volume de dados a ser informado para os órgãos fiscais aumentou. Por isso, para facilitar a rotina do setor com os próximos envios, é importante que se atentem às mudanças ocorridas e realizem as revisões necessárias o quanto antes.
Na Base de Dados de Conhecimento, localizada no Portal do Cliente, estão disponíveis alguns conteúdos que podem auxiliar com o cadastro e apuração de benefícios. Contudo, para cenários mais complexos ou necessidade de apoio para as revisões e ajustes necessários, entre em contato conosco para verificar as condições envolvidas para o serviço de consultoria.
Para mais informações, acione o Suporte RH (suporterh@starsoft.zohodesk.com) ou o Comercial (maria.baptista@starsoft.com.br).
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