Dicas importantes para cadastro de Reajuste salarial

Dicas importantes para cadastro de Reajuste salarial

A rotina de Reajuste Salarial permite efetuar alterações salariais para os colaboradores de forma parametrizada, considerando a vigência do reajuste, os critérios de abrangência e a forma de aplicação do percentual.

A seleção dos colaboradores pode ser realizada pelo quadro Salário Fixo ou por Faixa Salarial, conforme a necessidade do reajuste.uar alterações salariais para os colaboradores de forma parametrizada, considerando a vigência do reajuste, os critérios de abrangência e a forma de aplicação do percentual.

A seleção dos colaboradores pode ser realizada pelo quadro Salário Fixo ou por Faixa Salarial, conforme a necessidade do reajuste.

1. Qual a diferença entre os campos Data, Data Base e Data Alteração eSocial?

Os três campos possuem finalidades distintas e devem ser preenchidos de acordo com a regra definida para o reajuste:


Data: informe a data de vigência do reajuste salarial, ou seja, a data a partir da qual o novo salário deve ser considerado para o colaborador. A data deve corresponder à data de início do reajuste definida pela empresa ou acordo convenção coletiva para dissídio.

Data Base: informe a data limite utilizada para determinar os colaboradores que poderão ser abrangidos pelo reajuste, especialmente quando o processamento estiver sendo realizado posteriormente à data de vigência. Esse campo pode ser utilizado para evitar que colaboradores admitidos após determinado período sejam indevidamente contemplados por um reajuste referente a uma competência ou período anterior. Dessa forma, a Data Base não representa necessariamente a data em que o reajuste entra em vigor. Ela está relacionada ao critério de abrangência dos colaboradores.

Data Alteração eSocial:  informe a data que deverá ser considerada para o registro da alteração salarial no eSocial. Essa informação é independente da data em que o reajuste está sendo processado no sistema. Quando o reajuste possuir vigência retroativa, deve-se avaliar qual data deverá ser registrada no eSocial.

2. Exemplo prático:

Considerando o seguinte cenário:
  • Reajuste vigente a partir de 01/05/2025;
  • Aplicação limitada aos colaboradores admitidos até 31/12/2024;
  • Registro da alteração salarial no eSocial com vigência em 01/05/2026.

O preenchimento deverá ser:

  • Data: 01/05/2025
  • Data Base: 31/12/2024
  • Data Alteração eSocial: 01/05/2026
 
Atenção: a utilização de datas diferentes deve estar de acordo com a regra do processo e com o tratamento que deverá ser realizado no eSocial.

3. Quando utiliza a opção Proporcionalização para admissão?

 Esta opção deve ser utilizada quando o reajuste precisar ser aplicado de forma proporcional ao período trabalhado no ano, considerando a data de admissão do colaborador.

Quando selecionada, o sistema calcula o percentual proporcional conforme a seguinte regra:

(% de reajuste ÷ 12 meses) × meses considerados a partir da admissão

Para colaboradores admitidos há um ano ou mais, o sistema aplica o percentual integral do reajuste.

4. Como Aprovar ou Reprovar o reajuste?

A tela disponibiliza as funções Aprova e Reprova, após gravar o reajuste salarial ele permanecerá com Status- Aguardando aprovação, para que a atualização salarial ocorra é necessário clicar em Aprovar.

Para isso, acesse Opções -> Aprova, como demonstrado na imagem.